sábado, 31 de agosto de 2013

O FUTURO DAS CIDADES - MUNICÍPIOS DA SERRA DE SANTANA POSSUEM 60% DOS HABITANTES NA ZONA RURAL


Francisco de Sales Matos - advogado e Professor da UFRN





Dentre as leituras que empreendi ultimamente uma me prendeu efetivamente a atenção. Trata-se de uma obra intitulada “O Futuro das Cidades”, de autoria de Júlio Moreno, publicada pela Editora SENAC-São Paulo. O assunto, apesar de voltado para os nossos mais imediatos interesses, não me parece receber a devida atenção, nem nossa, enquanto coletividade, nem do Estado, enquanto promotor do bem comum e da harmonia social. Mas, consoante a obra referenciada, as transformações urbanísticas ocorridas nos últimos tempos, no Brasil e no mundo, marcaram indelevelmente a afirmação das cidades. Pelos cálculos do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN – Habitat), tomando como referência o ano de 2007, a população urbana do mundo superou o número de habitantes das zonas rurais. Nos Estados Unidos, a população urbana ultrapassou a rural ainda nos idos de 1910, e no Brasil, tal fenômeno ocorreu no início da década de 70. Particularmente, no Rio Grande do Norte, na atualidade esse fenômeno já ruma para os 80%. A exceção fica com os municípios da Serra de Santana, onde por volta de 60% dos habitantes ainda residem e resistem no meio rural.


Diz a obra referenciada que as cidades entram no século XXI em condições de extraordinário privilégio. Fontes de energia, materiais e técnicas de construção, meio de comunicação e entretenimento, recursos da medicina, facilidades do comércio, automóvel, utensílios domésticos, informática, etc. tudo isto ajudou a tornar as cidades o espaço preferido pela humanidade para viver. Assim, elas cresceram a ponto de fundir-se com outras, gerando o fenômeno tecnicamente denominado conurbação, e esse fenômeno tem naturalmente um componente que preocupa e é bem conhecido de todos: o crescimento desordenado e a desumanização, como se constata a partir da parte periférica das regiões metropolitanas brasileiras. Diante desse quadro, as autoridades públicas precisam atuar compativelmente. Planejamento é a palavra de ordem, mas lamentavelmente não é o que se constata. A demagogia da qual se utilizam habilmente os políticos, em sua grande maioria, lhes permitem prometer durante as campanhas políticas e não realizar quando chegam ao poder. Mas, temos culpa no cartório.


E, assim, o caos da mobilidade, da anarquia ocupacional dos espaços fundiários, das barreiras arquitetônicas, do comprometimento dos espaços de luz e de vida das cidades, vão paulatinamente se instaurando, afrontando a dignidade da pessoa humana. De qualquer sorte, tenhamos em mente como dizem os que trabalharam o “Futuro das Cidades” que a governabilidade das cidades é um grande problema, mas não é justo atribuir às autoridades e suas equipes de planejamento toda a culpa pelas mazelas urbanas. Enfim, o desafio das cidades é de todos nós. O fato, dizem, é que vivemos a emergência de novos modos de vida e, consequentemente de novas formas de aglomeração urbana, em virtude de fenômenos como a exaustão da economia industrial, a globalização financeira, a diversidade cultural, a transformação da composição familiar e os avanços da tecnologia da informação. 


Por isso, é preciso que tenhamos em mente que um novo pensamento político há de se voltar para um modelo sustentável de cidade. Sem essa consciência a tendência é o agravamento do caos. Com efeito, como bem asseverou o ex-prefeito de Bogotá, Enrique Peñalosa, “a tarefa não é simplesmente criar uma cidade que funciona com eficiência. É criar um ambiente onde a maioria das pessoas possam ser tão felizes quanto possível. Felicidade é difícil de definir e impossível de medir, mas em última instancia é para onde todos os esforços, coletivo ou individual, devem ser objetivados.” Portanto, há luz no fim do túnel para o futuro das cidades.




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