Com os
Prefeitos dos municípios de Cerro Corá e Lagoa Nova, na serra de
Santana, devem cancelar todas as despesas previstas para serem
realizadas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas,
serviços de buffets e montagens de estruturas para eventos, enquanto
durar o estado de emergência no município em razão da seca, e,
principalmente, durante o período carnavalesco deste ano de 2014.
A recomendação é da promotoria de Justiça de Currais Novos/RN
A
representante ministerial lembra que 160 municípios do Rio Grande do
Norte estão em situação de emergência, dentre eles Umarizal, por conta
do longo período de estiagem.
O Ministério Público
Estadual considera que “as adversidades sofridas pelo homem do campo e o
consequente Estado de Emergência são incompatíveis com a contratação de
bandas ou a realização de festas por parte do Poder Público Municipal”,
bem como a realização de despesas para a realização do carnaval, por
exemplo, “configuraria violação ao Princípio Constitucional da
Moralidade Administrativa”.
Pela recomendação conjunta nº
01/2012, de 01.06.2012, expedida pelo Procurador-Geral de Justiça,
Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Procurador Regional
Eleitoral e pela Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, “a
realização de gastos com festejos, por parte dos prefeitos dos
municípios afetados pela estiagem, poderia gerar inclusive eventual
postulação de atuação preventiva e cautelar à Corte de Contas, com
pedido de sustação de atos, contratos e procedimentos administrativos e
suspensão do recebimento de novos recursos, sem prejuízo da aplicação de
multa ao gestor, além de outras sanções cabíveis.”
Com isso,
muitos Cerrocoraenses vão seguir outros destinos, como praias e cidades
onde acontecerão os festejos de momo, a zona rural também será refugio
para alguns retirantes.
Fonte: Dj Aildo
Postagem: Francis Davis/ Gazeta da Serra
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