Rio de Janeiro (23 de junho de 2014) – Desde
2002, quando o País conquistou o pentacampeonato de futebol, 36 milhões
de brasileiros saíram da situação de extrema pobreza. Essa revolução é
resultado dos programas de inclusão social, que têm na linha de frente o
programa Bolsa Família. Esse programa é reconhecido pela Organização
das Nações Unidas (ONU) como bom exemplo de política pública para
redução das desigualdades sociais e combate à fome.
“O mundo todo olha o Brasil não só por conta da Copa do Mundo,
mas também pelo sucesso de nossas políticas de combate à pobreza”, disse
a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello,
em entrevista coletiva hoje no Centro Aberto de Mídia João Saldanha, no
Rio de Janeiro.
Mais do que boas ideias, o Brasil hoje tem resultados concretos
desses programas para mostrar, disse a ministra. “Hoje não existe mais
fome no Brasil a não ser em grupos isolados”, comentou. Ela lembrou que o
ministério estima que 300 mil famílias estão fora do Cadastro Único dos
Programas Sociais. “O governo hoje está buscando localizá-las para
incluir nos programas sociais”, disse.
Segundo a ministra, os resultados obtidos até agora permitem
derrubar alguns mitos com relação ao Bolsa Família. O primeiro mito era
de que as mulheres teriam mais filhos para receber mais recursos do
programa. Isso não ocorreu: a taxa de fecundidade caiu nesse período,
principalmente entre os beneficiários do Bolsa Família. Segundo dados do
IBGE, a taxa de fecundidade no Brasil caiu de 2,4 filhos por mulher no
ano 2000 para 1,77 em 2013.
O segundo mito era de que as pessoas gastariam mal o dinheiro
do benefício, mas as pesquisas demonstram que o recurso vem sendo gasto
prioritariamente com itens como alimentação, roupas, calçados e
medicamentos. O terceiro mito era de que as pessoas deixariam de
trabalhar para viver somente dos benefícios. “Os dados mostram que 70%
dos adultos beneficiados pelo programa trabalham”, destacou a ministra.
Tereza Campello apontou que a mortalidade infantil por
desnutrição caiu 58% desde 2002. Isso permitiu ao Brasil alcançar já em
2011 a Meta do Milênio para este item, fixada pela ONU para o ano de
2015.
Criado em 2003, o Bolsa Família é também reconhecido como o
maior programa de transferência de renda com condicionalidades do mundo.
O programa transfere renda às famílias pobres, que em troca devem
manter os filhos na escola, manter atualizada a carteira de vacinação e
se comprometer com o acompanhamento pré-natal das gestantes. O princípio
é de que nenhum brasileiro viva com menos de R$ 77 por mês.
O governo monitora as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família,
e os resultados mostram que os alunos do programa também têm menor taxa
de abandono escolar do que os não-beneficiários. Na saúde, os avanços
impactaram, sobretudo, a vida de mulheres e crianças. Houve aumento de
50% no acompanhamento pré-natal e 99% das crianças brasileiras estão com
a vacinação em dia.
De acordo com a ministra, o Bolsa Família paga hoje, em
média, R$ 167 mensais a 14 milhões de famílias, que representam 50
milhões de brasileiros. O investimento no programa, em 2014, será de R$
25 bilhões, o equivalente a cerca de 0,5% do PIB brasileiro.
O sucesso do Bolsa Família se explica, entre outros pontos,
pelo fato de os recursos serem transferidos diretamente às famílias, sem
intermediários, por meio de cartão bancário, e destinados
preferencialmente às mulheres – 93% das famílias atendidas são chefiadas
por brasileiras.
Nos últimos anos, os relatórios anuais da ONU sobre o fim da
pobreza no mundo destacam o Programa Bolsa Família como importante
exemplo a ser seguido para o combate à fome e redução das desigualdades.
O programa é citado pela ONU como referência de “política acessível” em
termos econômicos para países em desenvolvimento, dado seu baixo custo –
no Brasil, o investimento representa menos de 1% do PIB de mais de R$
4,5 trilhões.
Desde 2011, o Bolsa Família faz parte do Plano Brasil Sem
Miséria, um conjunto integrado de mais de 100 programas sociais, que
trouxe aperfeiçoamentos e ajustes ao Bolsa Família e tem 3 eixos
principais de ação: garantia de renda, para alívio imediato da extrema pobreza; acesso a serviços públicos, para melhorar as condições de educação, saúde e cidadania das famílias; e inclusão produtiva (rural e urbana), para aumentar as capacidades e oportunidades de trabalho e geração de renda entre as famílias mais pobres.
***
Principais resultados dos três anos do Brasil Sem Miséria:•
1,2 milhão de matrículas em cursos de qualificação profissional para o
público de mais baixa renda (Pronatec Brasil sem Miséria)• 3,2 milhões de operações de microcrédito para beneficiários do Bolsa Família (programa Crescer)• 600 mil cisternas para universalizar o acesso à água no semiárido (programa Água para Todos)• 580 mil crianças do Bolsa Família matriculadas em creches da rede pública (ações do Brasil Carinhoso)
Ouça o áudio da coletiva em www.brasil.gov.br/centro-aberto-de-midia/noticias/ministra-fala-sobre-politicas-de-combate-a-no-brasil
Para mais informações acesse os endereços:
www.copa2014.gov.br/cam (Português)
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